Grupo de defensores públicos de São Paulo rompe com a OAB

Segundo a interpertação deles, uma lei aprovada em 2009 no Congresso acabou com a obrigatoriedade do registro na Ordem

TJSP nega pedido de HC a Mizael e Evandro

Os advogados dos réus entraram com pedido para a transferência do local de julgamento; eles são acusados pela morte da advogada em maio de 2010

Condenada por quadrilha, peculato e coação, advogada pede para aguardar julgamento em liberdade

Para a defesa, "os pontos cruciais levantados não foram analisados, permitindo o Tribunal a quo que a írrita fixação da pena em desfavor da suplicante se perpetuasse no tempo e no espaço?

Justiça condena Roger Abdelmassih a 278 anos de prisão

Sentença condenatória.

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

OAB-SP quer federalizar crimes contra advogados

Responsabilidade civil. Inaplicabilidade do artigo 27 do CDC.

Transporte coletivo. Acidente. Responsabilidade contratual e objetiva da transportadora.

Disputa entre detentos gerou 18 mortes, constata relatório do TJMA

Relatório apresentado pelo TJMA ao CNJ diz que o episódio foge completamente das características de uma rebelião comum. Episódio foi caracterizado como excesso

Acusado de matar por briga em futebol é absolvido pelo Tribunal do Júri

Crime por motivo fútil

OAB-BA cobra de TJ providências para problemas com pessoal

Presos que fazem greve de fome tinham soro caseiro

Comunicado sobre o 41º Exame da Ordem - Prorrogado Exame

CLP aprova fim da cobrança de assinatura básica de telefone

Apelação cível. Ação de cobrança.

Seguro obrigatório (dpvat). Tentativa de roubo.

Caso Buffalo Bio - Condenado a 18 anos rapaz que matou colega de trabalho em churrascaria

Ação Penal

Apelação criminal. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Delito de perigo abstrato e de mera conduta.

Pretendida absolvição sob a assertiva de que a arma seria empregada para defesa pessoal.

Empresário é preso por agredir os filhos em SP

Jovem que ia atacar delegacia em SP ganha liberdade